Política de Privacidade

1. Informações que Coletamos

Para fornecer nossos serviços, poderemos coletar as seguintes informações:

• E-mail: utilizado para identificação, login, comunicações importantes sobre a conta e suporte.
• Senha: armazenada de forma segura e criptografada por meio da infraestrutura de autenticação utilizada pela plataforma.
• Nome do restaurante: utilizado para identificar o estabelecimento e personalizar sua experiência na plataforma.
• Telefone e WhatsApp do restaurante: utilizados para cadastro, identificação, contato operacional, suporte e, quando configurados pelo usuário, para exibição aos clientes em páginas públicas do restaurante ou do pedido.
• Localização e endereço do restaurante: utilizados para configurar a operação do estabelecimento, permitir recursos relacionados a delivery, exibir informações do restaurante e apoiar funcionalidades que dependem da localização.
• Fotos, descrições e dados dos itens do cardápio: informações disponibilizadas pelo próprio restaurante para composição do cardápio digital público.
• Dados de integração com o Mercado Pago via OAuth: quando o usuário opta por conectar sua conta, coletamos e tratamos os dados necessários para vincular a conta do Mercado Pago ao Cardápio Eazy e possibilitar a geração e o gerenciamento de pagamentos do restaurante pela plataforma.
• Dados de assinatura e cobrança: informações necessárias para gerenciar a assinatura do Cardápio Eazy, incluindo integração com o Stripe.
• Dados técnicos de uso: registros de acesso, informações de navegação, cookies essenciais, logs e dados relacionados à segurança e funcionamento da plataforma.

2. Como Usamos suas Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Criar, autenticar e gerenciar sua conta no Cardápio Eazy.
• Permitir a configuração e publicação do seu cardápio digital.
• Exibir informações do restaurante aos clientes, quando necessárias para a operação da plataforma.
• Viabilizar funcionalidades relacionadas ao delivery próprio do restaurante.
• Utilizar telefone, WhatsApp e localização para melhorar a operação, o suporte e a comunicação do estabelecimento.
• Processar e intermediar funcionalidades de pagamento do restaurante por meio da integração com o Mercado Pago.
• Gerenciar assinatura, cobrança e eventuais pagamentos da plataforma por meio do Stripe.
• Enviar notificações importantes sobre sua conta, alterações operacionais, segurança e uso do serviço.
• Prevenir fraudes, acessos não autorizados e outros riscos de segurança.
• Melhorar continuamente a plataforma, a experiência do usuário e nossos serviços.
• Fornecer suporte técnico e atendimento quando necessário.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais pelo Cardápio Eazy poderá ocorrer com base em diferentes fundamentos legais previstos na LGPD, conforme a finalidade envolvida, incluindo:

• Execução de contrato: quando o tratamento for necessário para fornecer os serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
• Legítimo interesse: para atividades relacionadas à segurança, melhoria da plataforma, prevenção a fraudes e suporte ao usuário, sempre observados os direitos do titular.
• Consentimento: quando aplicável, especialmente em situações que exijam autorização específica do usuário.

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos suas informações pessoais. O compartilhamento de dados ocorre apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou operação da plataforma, incluindo:

• Supabase: utilizado para autenticação, banco de dados e infraestrutura da aplicação.
• Stripe: utilizado para processar cobranças, assinaturas e pagamentos relacionados ao uso da plataforma.
• Mercado Pago: utilizado para conectar a conta do restaurante via OAuth e possibilitar a geração, processamento e gerenciamento de pagamentos do restaurante dentro do app.
• Prestadores de serviços e infraestrutura: parceiros tecnológicos que apoiam a hospedagem, armazenamento, segurança, monitoramento e funcionamento do sistema.
• Público em geral e clientes finais: dados que o próprio restaurante escolhe disponibilizar publicamente, como nome do estabelecimento, cardápio, imagens dos itens e, quando configurado, informações de contato e operação.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida de autoridade competente.

5. Integração com o Mercado Pago via OAuth

Quando você conecta sua conta do Mercado Pago ao Cardápio Eazy, utilizamos o fluxo OAuth para realizar a vinculação segura entre as plataformas.

• A conexão é realizada com sua autorização, dentro do fluxo de autenticação do próprio Mercado Pago.
• Os dados recebidos por meio dessa integração são utilizados para habilitar pagamentos, associar a conta do restaurante e permitir funcionalidades operacionais relacionadas às transações.
• O Cardápio Eazy não coleta sua senha do Mercado Pago; a autenticação ocorre no ambiente do próprio provedor, conforme as regras dele.
• O tratamento de dados relacionados ao pagamento também pode seguir políticas, termos e práticas do próprio Mercado Pago.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

• Criptografia e armazenamento seguro de credenciais.
• Conexões protegidas por HTTPS/SSL.
• Controles de autenticação e acesso à plataforma.
• Uso de provedores especializados para autenticação e pagamentos.
• Monitoramento de atividades suspeitas e eventos de erro.
• Backups e rotinas de proteção contra perda de dados.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que os usuários adotem boas práticas, como proteger suas credenciais de acesso.

7. Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e preservação de interesses legítimos do Cardápio Eazy.

Determinados dados públicos do restaurante, como cardápio, imagens, nome comercial e outras informações configuradas para exibição, poderão permanecer disponíveis enquanto a conta e os itens correspondentes permanecerem ativos na plataforma.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Nos termos da LGPD, você poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar providências sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando cabível.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade de dados, quando aplicável e observadas as exigências legais.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, quando cabível.
• Informação: obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@cardapioeazy.com.br

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares, especialmente os estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, tais como:

• manter você autenticado na sua conta;
• garantir o funcionamento técnico do sistema;
• reforçar a segurança da navegação e das sessões;
• melhorar desempenho, estabilidade e experiência de uso da plataforma.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, funcionalidades, integrações, exigências legais ou regulatórias.

Quando houver alterações relevantes, poderemos notificá-lo por e-mail, por aviso dentro da plataforma ou por outros meios apropriados.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco: